Por Débora Motta, de Curitiba
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| Estudantes visitam o estande da FAPERJ, no pavilhão da ExpoT&C, no Centro Politécnico da UFPR. Livros publicados com recursos do edital Apoio à Editoração da Fundação (em primeiro plano) puderam ser consultados pelos visitantes (Foto: Débora Motta) |
O papel estratégico da Ciência para a consolidação de uma sociedade democrática e desenvolvida, após anos de restrições orçamentárias para a pesquisa, foi a tônica dos debates que permearam a 75ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Considerado o maior encontro científico da América Latina e do hemisfério Sul, o evento acontece em Curitiba até este sábado, 29 de julho, com o tema “Ciência e democracia para um Brasil justo e desenvolvido”. A FAPERJ, que se tornou sócia institucional da SBPC em 2022, participa com um estande de 16 m² no pavilhão da ExpoT&C, no Centro Politécnico da Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde estão em destaque livros publicados com recursos da Fundação, por meio do edital Apoio à Editoração.
Com capacidade para 2,8 mil pessoas, o Teatro Guaíra, no coração da capital paranaense, ficou pequeno para a plateia formada por diversos pesquisadores, estudantes, professores e gestores em C,T&I, durante a sessão solene de abertura realizada na noite de domingo, 23 de julho. Reafirmando a vocação cultural curitibana, os grupos artísticos da UFPR celebraram a conexão entre Arte e Ciência, com espetáculos das companhias de Dança, Teatro e Música (Orquestra Filarmônica, Grupo de MPB e Coro da universidade). Em seguida, a cerimônia seguiu com debates. Na mesa de abertura, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, destacou a importância da Reunião como espaço de diálogo da comunidade científica com a sociedade, resgatando valores civilizatórios e combatendo a desinformação e o negacionismo. “A SBPC teve uma atuação histórica na resistência durante a ditadura militar e, recentemente, no desmonte ao sistema federal de fomento à C,T&I, durante a pandemia. A universidade, que foi tratada como espaço de balbúrdia, é local de produção científica de excelência e precisa ser respeitada”, disse.
Ela apresentou um balanço dos primeiros meses de sua gestão e anunciou novas ações do governo federal para o setor, incluindo aporte de cerca de R$ 10 bilhões para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e a liberação de recursos da ordem de R$ 3,6 bilhões para o Programa de Recuperação e Expansão da Infraestrutura de Pesquisa Científica e Tecnológica em Universidades e Instituições de Ciência e Tecnologia (Proinfra). Segundo ela, os recursos serão distribuídos nos próximos dois anos por meio de editais da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e quase 10% do total vão beneficiar as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, em parceria com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs). “Nosso objetivo é ampliar o número de equipamentos científicos nestas regiões, descentralizando a base tecnológica do País e reduzindo as assimetrias regionais”, justificou.
O presidente da SBPC, Renato Janine, relembrou os perigos do negacionismo científico e os milhares de mortos durante a pandemia causada pela Covid-19. “A negação da Ciência e a hostilidade aos cuidados da saúde causaram aqui meio milhão de lutos além da média internacional. Ao povo Yanomami, à memória do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, e aos mortos pela Covid-19, a SBPC se une. É preciso cortar a erva daninha do ódio com a Ciência”, afirmou Janine.
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| A economista Maria da Conceição Tavares, professora emérita da UFRJ, que completa 90 anos, foi uma das homenageadas na sessão de abertura da 75ª Reunião Anual da SBPC (Foto: Divulgação/SBPC) |
Também participaram da mesa de debates da abertura o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná (Seti), Aldo Bona, representando o governador, Ratinho Jr.; o prefeito de Curitiba, Rafael Greca; o reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, acompanhado da vice-reitora, Graciela Muniz; a presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Mercedes Bustamante; o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Celso Pansera; a presidenta da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Nader, ao lado dos presidentes de honra da ABC Ildeu Castro e Enio Candotti; o presidente da Fundação Araucária, Ramiro Wahrhaftig; o presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Odir Dellagostin; o diretor Científico do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Olival Freire; o gerente do Sebrae-PR, Luiz Marcelo Padilha; o presidente do Conselho Nacional de Educação, Luiz Cury; o presidente da ANPEG, Vinicius Soares. Estiveram presentes diversos presidentes das Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs), inclusive o presidente da FAPERJ, Jerson Lima Silva, entre outras autoridades.
Neste ano, foram homenageados a economista Maria da Conceição Tavares, professora da UFRJ, que completa 90 anos, o médico parasitologista Erney Plessman de Camargo (in memoriam), que foi professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, onde se destacou por pesquisas sobre doenças negligenciadas, incluindo o Mal de Chagas; e o professor Fábio de Oliveira Pedrosa, da UFPR, reconhecido pelos seus estudos sobre fixação biológica de nitrogênio. Na ocasião, foi entregue o 43º Prêmio José Reis de Divulgação Científica, promovido pelo CNPq. O prêmio foi concedido à jornalista Sabine Righetti (Assista à sessão solene de Abertura da 75ª Reunião Anual na íntegra, pelo canal da SBPC no Youtube).
Arena de debate para a formulação de políticas públicas
Dando continuidade aos debates da Reunião, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, apresentou na manhã de terça-feira, 25 de julho, a conferência “Ciência, Saúde e Democracia: um projeto para o Brasil”, no Auditório Central da UFPR. Professora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ela reforçou a importância do diálogo entre Ciência e sociedade para fortalecer a democracia. “O pleno exercício da Ciência só ocorre em momentos democráticos. Em todo o mundo há movimentos negacionistas, como o terraplanismo e as campanhas anti-vacinação. Precisamos ampliar o diálogo da comunidade acadêmica com a sociedade para combater a desinformação”, disse, reforçando o papel das ações de divulgação científica nesse sentido.
“Nesta data, 25 de julho, o Ministério da Saúde completa 70 anos. Também 2023 é marcado pelos 50 anos da criação do Programa Nacional de Imunizações, que nunca havia sido atacado por essa onda de desinformação criminosa nas redes sociais. A retomada do programa de imunizações é nossa prioridade”, ponderou. A ministra destacou ainda a liberação recorde de recursos com foco nas demandas estratégicas do Sistema Único de Saúde, com o aporte de R$ 160 milhões para o Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS), e o apoio a cooperações internacionais na área de Saúde, com repasses de R$ 45 milhões, no momento em que o Brasil assume as presidências do Mercosul e do G-20.
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O presidente da FAPERJ, Jerson Lima (2º a partir da dir.), esteve presente, ao lado de outros gestores públicos e cientistas, à cerimônia de abertura da Reunião Anual da SBPC, no Teatro Guaíra, na capital paranaense (Foto: Divulgação/SBPC) |
À tarde, o presidente da FAPERJ, Jerson Lima Silva, foi um dos palestrantes convidados da mesa "Debates para a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI): a avaliação e o financiamento da pesquisa". Em sua fala, ele destacou o papel estratégico das FAPs para o financiamento do Sistema Nacional de Fomento à C,T&I durante a pandemia. "Nos últimos quatro anos, período de forte queda no orçamento das agências federais de fomento à pesquisa, a FAPERJ e as outras FAPs foram fundamentais para a sobrevivência das atividades ligadas à Ciência nos estados", disse. Professor e pesquisador do Instituto de Bioquímica Médica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IBqM/UFRJ), Lima reforçou a necessidade de ações para frear a chamada ‘fuga de cérebros’. “Temos que pensar em soluções para fixar no Brasil os mais de 20 mil doutores formados anualmente no País”, disse, lembrando que a FAPERJ lançou recentemente, em parceria com o CNPq, o Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil – 2022.
O diretor Científico do CNPq ressaltou os prejuízos para o desenvolvimento nacional trazidos pela redução, nos últimos anos, dos investimentos em C,T&I. “Precisamos reverter o subfinanciamento histórico do CNPq. O financiamento sustentável e saudável de todo o sistema nacional de fomento à pesquisa depende da recuperação da plena capacidade de financiamento do CNPq”, afirmou Olival Freire, defendendo a importância dos editais universais da agência federal de fomento à pesquisa.
O presidente do Confap ressaltou com dados a importância das FAPs nos investimentos em pesquisa. “No caso da modalidade Auxílio à Pesquisa, podemos dizer que as FAPs têm sustentado a Ciência no País, mais que o CNPq e a Capes, nos últimos anos, destinando quase 80% dos recursos”, citou Dellagostin, que também é e diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS). Ele contou que está em pauta a descentralização dos recursos do FNDCT, para alavancar a destinação de recursos à pesquisa nos estados, especialmente das regiões menos desenvolvidas. “Estamos discutindo proposta de repasse dos recursos do FNDCT para as FAPs levando em conta o Índice de Desenvolvimento Humano de cada estado”, comentou.
Por sua vez, o diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação Araucária, Luiz Márcio Spinosa, explicou o funcionamento da sua agência no Paraná. “Trabalhamos com o conceito de financiamento a partir da especialização inteligente para mensurar o retorno dos investimentos em C,T&I, com auxílio de ferramentas digitais, como a plataforma iAraucaria. Cruzamos dados de indicadores econômicos com dados específicos sobre as pesquisas”, contou.
A 75ª Reunião Anual da SBPC deve receber mais de 20 mil pessoas, entre pesquisadores inscritos e o público em geral, nas dependências da UFPR. As atividades, todas gratuitas, incluem a SBPC Cultural e a SBPC Jovem, além da ExpoT&C. As Reuniões Anuais da SBPC são realizadas desde 1949 ininterruptamente, com os objetivos de debater políticas públicas nas áreas de C,T&I e de difundir os avanços da Ciência nas diversas áreas do conhecimento para toda a população.
