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Publicado em: 22/02/2024 | Atualizado em: 22/02/2024

Pesquisa mostra que Programa Bolsa Família é efetivo na redução da pobreza

Paula Guatimosim

A figura mostra que nos primeiros anos (cerca de 5) o Bolsa Família, identificado nos gráficos como CCT (Conditional Cash Transfert), e a Renda Básica Universal, em inglês UBI (Universal Basic Income), têm efeitos semelhantes sobre pobreza, produto e poupança. Entretanto, ao longo do tempo os efeitos positivos da BF continuam ou crescem, enquanto os da RBU não avançam ou são revertidos

O desenvolvimento de modelos matemáticos, uma das vertentes da Economia, ajuda a explicar conjunturas, fazer predições, propor soluções de problemas e auxilia na tomada de decisões. No caso da pesquisa em questão, que avaliou o papel dos programas Bolsa Família (PBF) e Renda Básica Universal (RBU) na redução da pobreza no longo prazo, a metodologia adotada foi do modelo dinâmico de equilíbrio geral, comumente usado na macroeconomia. O estudo é simulado a partir da realidade brasileira em 1997, antes da criação do Programa Bolsa Família (PBF), expondo o nível de pobreza, escolaridade e distribuição de renda à época. A partir dessa realidade são aplicados os dois programas de distribuição de renda.

Graduado e mestre em Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e PhD. pela Universidade da Pensilvânia (EUA), Pedro Cavalcanti Ferreira se dedica às pesquisas sobre crescimento e desenvolvimento econômico. “Meu trabalho consiste em desenvolver modelos matemáticos, que são simplificações do ambiente econômico, mas buscam responder perguntas relevantes no campo do Crescimento e Desenvolvimento Econômico”, resume o pesquisador, que é apoiado pela FAPERJ, desde 2009, pelo programa Cientista do Nosso Estado (CNE) e é bolsista CNPq.

Segundo o economista, o modelo adotado de análise dinâmica foi bastante heterogêneo, tanto em relação à renda quanto à idade (do ensino básico ao adulto maduro) do universo de pessoas estudado. As projeções mostram que o principal diferencial entre os dois programas é existência ou não de contrapartida. A Renda Básica Universal (RBU), defendida pelo deputado estadual por São Paulo, Eduardo Suplicy, é um valor concedido à totalidade da população, independente de rendimentos e não condicionado a qualquer contrapartida. Já o PBF é concedido apenas aos 20% mais pobres da população, e as famílias precisam comprovar a frequência dos filhos na escola. Enquanto o primeiro consumiria recursos equivalentes a 4% do Produto Interno Bruto (PIB), o segundo equivale a 0,5% do PIB.

Pedro Cavalcanti: para o economista da FGV, o maior mérito da pesquisa é comprovar a importância da educação na redução da pobreza

O estudo indica que além da redução da pobreza em até 75% em 30 anos, o PBF supera o RBU porque ao longo de 30 anos também reduz em 40% a desigualdade social medida pela Índice de Gini - instrumento que mede o grau de concentração de renda de determinado grupo –, diminuindo o percentual de pobreza de 21% para 4,1% da população, enquanto o Renda Básica Universal teria impacto de apenas 1,5% na redução da pobreza. Em 30 anos, o ciclo virtuoso do Bolsa Família pode incrementar em 17% o consumo das famílias enquanto a RBU o reduziria em mais de 9%.

Há 30 anos professor da Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas (EPGE-FGV), onde também é diretor do centro de estudos FGV Crescimento e Desenvolvimento, Pedro Cavalcanti diz que a conclusão mais importante do estudo é comprovar a importância da Educação na redução da pobreza. “A contrapartida da manutenção dos filhos na escola faz com que os integrantes dessa família, por meio da educação, tenham mais oportunidades de emprego, crescimento e renda”, esclarece o economista.

Responsável por intensa produção científica nas áreas de macroeconomia com publicações internacionais e nacionais de grande impacto, Cavalcanti também foi secretário executivo da Sociedade Brasileira de Econometria e é colunista do jornal Valor Econômico. Um de seus estudos recentes avalia os impactos da reforma das regras da Previdência Social sobre oferta de trabalho e aposentadoria.

Outro destaque recente foi sua pesquisa acerca da Reforma Tributária, proposta pelo atual Governo. Nela, Pedro Cavalcanti demonstra que a medida é positiva, até mesmo no curto prazo, uma vez que elimina os impostos em cascata/acumulativos e põe fim às tarifas muito diferenciadas entre os diversos setores da economia. Além de impor maior eficiência econômica, o pesquisador ressalta que a Reforma Tributária poderá gerar ganho de 8% no Produto Interno Bruto.

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