FAPERJ divulga novas diretrizes sobre a entrega de relatórios e renovação de bolsas

Por Ascom Faperj*

* Texto atualizado em 27/04/2023

Em face da interrupção das atividades presenciais na sede da FAPERJ devido à pandemia provocada pela Covid-19, a FAPERJ divulgou nesta terça, 30 de junho, comunicado em que anuncia novas diretrizes sobre os procedimentos a serem adotados com relação à entrega de relatórios e renovação de bolsas. Com a criação de uma nova ferramenta na plataforma SisFaperj, os bolsistas poderão fazer a entrega de relatórios online, via Internet – tanto nos casos de “Relatório Final” como daqueles relativos à renovação de bolsas. Confira, abaixo, a íntegra do texto.

1) ENTREGA DE RELATÓRIOS: NOVA FERRAMENTA NO SisFaperj  

A partir do dia 30/06/2020, os relatórios de atividades dos processos de BOLSAS e de TAXAS de BANCADA deverão ser enviados à FAPERJ por meio eletrônico, no ambiente do SisFaperj, observados os prazos para envio dos relatórios indicados no Termo de Outorga e Aceitação de Bolsa. Observação: essa forma de envio não se destina a entrega de Prestação de Contas.

Clique no link a seguir para acessar as instruções para envio dos Relatórios pelo SisFaperj: 

Instruções para envio de Relatórios de Atividades de Bolsas via SisFaperj

2) Novas instruções para o remanejamento de valores de auxílios concedidos em projetos vigentes (Publicadas em 06/05/2021)

O pedido, a partir de agora, deverá ser feito através do sistema SisFaperj. Confira, a seguir, o passo a passo para a solicitação:

1. Acesse o endereço eletrônico: https://sisfaperj.faperj.br/sisfaperj/ (login = o seu CPF);
2. No item “Solicitante”, clique em “Meu Protocolo”;
3. Dentro da janela “Meu Protocolo”, selecione “REMANEJAMENTO”;
4. Selecione o processo a que se refere o “Remanejamento” que será encaminhado;
5. Clique em “Solicitar”;
6. Na aba “Arquivos”, inclua uma breve descrição informativa de sua solicitação;
7. No item “Arquivos em anexo”, clicar no botão “+” para anexar o formulário encontrado na régua à esquerda da página da FAPERJ em “Formulários” (Solicitação de Remanejamento de Valores no Plano de Aplicação do Termo de Outorga e/ou alteração de itens);
8. Clique na lista “Opção” e selecione “Enviar para FAPERJ”;
9. Clique em “Executar” para fazer o envio definitivo para a FAPERJ.

3) PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DE PROJETOS

O prazo para execução técnica e financeira de auxílios, a contar de março de 2020, está prorrogado até 30/11/2024. As prorrogações serão feitas automaticamente nos processos, não sendo necessário nenhum procedimento por parte dos outorgados. 

Com o objetivo de proporcionar a melhor organização possível para a FAPERJ e os seus outorgados, a entrega, já no formato digital, do Relatório Técnico e da Prestação de Contas financeira ocorrerá de acordo com um cronograma, a ser divulgado no próximo ano, de modo que se orienta o acompanhamento das informações publicadas na página da Fundação, ressaltando que os outorgados não se encontram em status de inadimplência. 

Por oportuno, informamos que permanece autorizada a realização de pagamentos aos prestadores de serviços e/ou fornecedores por meio de operações de PIX e transferências bancárias, desde que observadas as instruções e os critérios constantes no link a seguir: 

Critérios para pagamento aos prestadores de serviços e/ou fornecedores

4) RETORNO ANTECIPADO AO PAÍS

Bolsistas e pesquisadores que se encontrem no exterior e desejem retornar ao país estão autorizados a fazer imediatamente mudanças nos voos de regresso ou remarcação da data de embarque, desde que em classe econômica, bastando que a solicitação/comunicação seja realizada formalmente via CENTRAL DE ATENDIMENTO.

5) COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E BOLSAS SANDUÍCHE

Recomenda-se que todos os pesquisadores adiem viagens que não sejam estritamente necessárias no momento, em especial para regiões com elevada incidência de casos de infecção pelo COVID-19. Portanto, para bolsas internacionais (de ida ou vinda), será permitida a alteração da vigência de cada projeto, desde que a solicitação/comunicação seja realizada formalmente via Central de Atendimento. As chamadas de cooperação internacional em andamento e/ou em análise terão a liberação de seus resultados postergados, e os pesquisadores agraciados poderão modificar o cronograma previsto inicialmente.

6) SUSPENSÕES DE EVENTOS, MISSÕES E PESQUISAS DE CAMPO

O adiamento ou cancelamento da organização de eventos científicos anteriormente programados, assim como missões internacionais, pesquisas de campo e participação em eventos, deverão ser reprogramados seguindo as devidas orientações de cada instituição. Em casos de adiamento, deverá ser encaminhada à Central de Atendimento a solicitação de reprogramação das datas do evento. O cancelamento de eventos e viagens também devem ser comunicados a FAPERJ através da Central de Atendimento. Por ocasião da prestação de contas, devem ser apresentados os devidos esclarecimentos documentados.