Marcos Patricio e Paula Guatimosim
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| O presidente do Confap, Odir Dellagostin (ao centro), foi o moderador de mesa-redonda na qual gestores da Capes, CNPq e Finep fizeram apresentações (Fotos: Kennedy Barros/Confap) |
Presidentes e diretores das Fundações de Amparo à Pesquisa de todo o Brasil participaram de duas mesas-redondas para debater aprimoramentos de políticas e colaborações com agências federais de fomento e com instituições parceiras. Realizados no auditório da Academia Nacional de Medicina (ANM), no Rio de Janeiro, na tarde de 24 de setembro, os encontros fizeram parte da programação do segundo dia do 65º Fórum Nacional do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, que está sendo realizado em conjunto pelo Confap e a FAPERJ.
Na primeira mesa-redonda, os dirigentes das FAPs acompanharam as apresentações do diretor de Avaliação e presidente substituto da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Antônio Gomes; da diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Dalila Andrade Oliveira; e do chefe de Gabinete da Presidência da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Fernando Peregrino.
Em sua apresentação, Dalila Andrade Oliveira abordou as principais ações de cooperação com as FAPs, como os programas de Apoio a Núcleos Emergentes de Pesquisa (Pronem) e de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex), entre outros. A titular da DCOI/CNPq destacou o projeto dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologias (INCTs), cujo agente executor é o CNPq. Já foram anunciadas quatro chamadas para formação das redes de pesquisa nos anos de 2008, 2010, 2014 e 2022/2023. E uma nova deverá ser anunciada em outubro de 2024. Dalila Oliveira destacou a importância do diálogo com as FAPs. “É interessante ouvir como as políticas estão chegando. As potencialidades e as dificuldades de cada ação”, afirmou.
Na sequência, Fernando Peregrino apresentou algumas das iniciativas da Finep e as ações da agência relacionadas à Nova Indústria Brasil (NIB), conjunto de políticas voltadas à chamada neoindustrialização do País. “Trata-se de uma política industrial ampla, sustentável e transversal”, resumiu. O chefe de Gabinete da Presidência da Finep destacou, também, a aprovação, dia 23 de setembro, do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores 3 (Programa Centelha 3). A expectativa é que sejam investidos R$ 124 milhões no edital, cujo lançamento oficial deverá ser anunciado em breve. O Centelha é uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Finep em parceria com o CNPq, o Confap, as FAPs participantes, a Fundação Certi e outros apoiadores.
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| Ao fim das apresentações, os presidentes das FAPs debateram questões como ajustes nas políticas e possibilidades de novas parcerias |
Já o diretor de Avaliação e presidente substituto da Capes falou sobre a atuação, programas e parcerias da Fundação. De acordo com Antônio Gomes, as FAPs tiveram um papel fundamental para a capilarização da pós-graduação no Brasil. O sistema saltou de 167 programas, distribuídos por 23 cidades, em 1970; para cerca de 4.700 programas, localizados em 323 municípios, em todas as regiões, em 2024. “A proposta é estimular um processo de expansão induzida e mais articulada com a sociedade. A participação das FAPs será muito importante e o Confap está convidado a colaborar com esse processo”, afirmou. Outro desafio será formar mestres e doutores mais cedo. Segundo Gomes, a média de idade dos novos doutores no Brasil é de 38 anos, enquanto nos países desenvolvidos é de 28 anos.
Os diretores das FAPs participaram de um intenso debate mediado pelo Presidente do Confap, Odir Dellagostin. Fizeram questionamentos aos representantes das agências federais, falaram sobre distribuição de recursos, redução de assimetrias e aperfeiçoamento de programas. O presidente da FAPERJ, Jerson Lima Silva, sugeriu a aplicação de mais recursos na infraestrutura de pesquisa. “Uma alternativa seria a criação, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e o Ministério da Educação, de um programa voltado para a melhoria da infraestrutura das universidades”, afirmou. Lima também defendeu a proposta de que o Confap tenha assento no comitê gestor do FNDCT.
A diretora Científica da FAPERJ e presidente da Academia Nacional de Medicina, Eliete Bouskela, falou sobre a importância do pagamento de bolsas, por conta da carência de vagas para pesquisadores, mas alertou para o risco de as FAPs se transformarem em agências de bolsas. “Com o aumento do investimento em bolsas ficam menos recursos para concessão de auxílios à pesquisa”, ponderou. Eliete Bouskela também sugeriu a realização de ajustes no sistema de prestação de contas como forma de estimular uma ciência mais disruptiva e aprofundada.
Na sequência, presidentes de algumas FAPS e do Confap, e o presidente substituto da Capes assinaram acordo de cooperação para criação de um programa de redução de assimetrias regionais. A agência federal deverá investir R$ 125 milhões nas ações a serem realizadas e as Fundações, outros R$ 4 milhões.
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| O presidente da FAPERJ, Jerson Lima (segundo a partir da esquerda), moderou a segunda mesa-redonda, na qual os presidentes das FAPs debateram com representantes da Fiocruz, Embrapii e IDOR/Ciência Pioneira |
Finalizando a programação do dia, foi promovida uma segunda mesa-redonda, mediada pelo presidente da FAPERJ, Jerson Lima. Dessa vez, os convidados foram representantes de instituições parceiras. Igor Manhães Nazareth, diretor de Planejamento e Relações Institucionais da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii); Wim Degrave, assessor da Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Sergio Ferreira, diretor Científico do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (IDOR)/Ciência Pioneira apresentaram as atividades de suas unidades e falaram sobre oportunidades de colaboração.
Igor Nazareth, da Embrapii, discorreu sobre os objetivos e apresentou o modelo de atuação da instituição, no qual centros de pesquisa atendem empresas das mais diferentes áreas em busca de inovação e respostas para problemas tecnológicos. “Nossa proposta é apoiar a inovação nas empresas, por meio de parcerias com os melhores centros de excelência e desenvolvimento tecnológico do País”, afirmou. Estruturada sob a forma de Organização Social (OS), a empresa conta com 93 Unidades Embrapii, em parceria com instituições de pesquisa. Nazareth explicou o fluxo de negociação de projetos e divulgou dados da Embrapii, que entre 2014 e 2024 apoiou 2.762 projetos (1.718 já concluídos) para uma carteira de 1.871 empresas clientes. Nesse período, foram contratados R$ 4,26 bilhões em projetos de P&D para empresas, sendo que os clientes responderam por R$ 2,14 bilhões (50,3%); a Embrapii, por R$ 1,44 bilhão (33,7%); e as Unidades Embrapii, por R$ 680 milhões (16%).
Na sequência, Wim Degrave abordou as ações da centenária Fiocruz em diferentes campos, como pesquisa, educação, desenvolvimento tecnológico, assistência em saúde e planejamento e gestão em saúde. Degrave apresentou números da Fundação, relativos a 2023, quando foram produzidos 91,6 milhões de doses de vacina e 9,7 milhões de testes de diagnóstico. Esses números chegaram, respectivamente, a 120 milhões/ano e 12 milhões/ano, durante a pandemia de Covid-19. Na área de ensino, a Fiocruz mantinha 48 programas de mestrado e doutorado; 46 cursos de especialização presenciais; cinco cursos técnicos; 3.409 alunos de pós-graduação; e 13.782 estudantes em capacitação profissional EAD.
Já o diretor Científico do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (IDOR), Sergio Ferreira, apresentou as atividades da Ciência Pioneira, uma iniciativa sem fins lucrativos do Instituto para apoiar a ciência de fronteira. Inicialmente, Ferreira falou sobre o IDOR, que nasceu em 2010, no Rio de Janeiro e atualmente também conta com unidades na Bahia, Distrito Federal e São Paulo. Suas ações envolvem apoio à pesquisa, programas de residência médica e cursos de graduação, entre outras. Em seguida, destacou as atividades da Ciência Pioneira, que entre 2022 e 2024, apoiou 48 pesquisadores e investiu mais de R$ 15 milhões, de um orçamento total de R$ 500 milhões previsto para 10 anos. “A Ciência Pioneira tem o propósito de apoiar a formação, o desenvolvimento e a atração de talentos da Ciência no Brasil, fomentando programas de potencial transformador da Ciência e da sociedade”, explicou.
Confira como foi a programação e os principais debates do Fórum do Confap na página do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa: https://news.confap.org.br/65o-forum-nacional-confap-rio-de-janeiro-rj-2024/
