Por Ascom Faperj
A FAPERJ comunica que o prazo para a execução física e financeira dos auxílios financeiros, incluindo as "Taxas de Bancada", que havia sido prorrogado, termina neste 30 de novembro de 2024. Os pesquisadores que solicitaram prorrogação de prazo antes desta data devem considerar como válido o prazo que foi concedido na solicitação.
Os pesquisadores com auxílios outorgados pela Diretoria Científica cujo prazo de utilização de recursos tenha expirado em 30 de novembro poderão pleitear a possibilidade de prorrogação até o dia 09/12/2024, via SisFaperj. A prorrogação a ser pleiteada será de no máximo 6 meses, contados a partir de 30/11/2024.
O encerramento dos projetos consiste em não mais realizar quaisquer despesas a partir de 01/12/2024, e encerrar a conta bancária do fomento junto ao Bradesco, devolvendo à FAPERJ o saldo remanescente, porventura, existente.
Assim, os procedimentos de encerramento da conta corrente do fomento e de organização da documentação da prestação de contas financeira devem ser realizados após o término da execução do projeto (30/11/2024).
A entrega da prestação de contas ocorrerá no novo sistema e de acordo com o cronograma, a ser definido e divulgado até o dia 16/12/2024. O cronograma será elaborado, de forma escalonada por grupos, tomando por base o ano do processo de concessão do auxílio financeiro (constante no Termo de Outorga), como exemplo: E-26/003/XXX.XXX/20XX, inferindo-se, dessa forma, que os projetos mais antigos entregarão primeiro a documentação.
Informamos que o(a) outorgado(a) receberá, em tempo hábil, um e-mail convocatório confirmando o período de entrega da sua prestação de contas técnica e financeira à FAPERJ, em consonância com os prazos do cronograma a ser divulgado para cada grupo, incluindo os procedimentos orientativos de como cadastrar e enviar a documentação no novo Sistema de Prestação de Contas.
Ressalta-se que a formalização da documentação deve obedecer às Instruções de Concessão e Utilização de Auxílios e Bolsas e de Prestação de Contas, em vigor, acessíveis na página da internet da FAPERJ.
Acompanhe, frequentemente, a atualização das informações pelo e-mail do(a) outorgado(a) cadastrado na FAPERJ, como também na página da Fundação na internet.
Com relação a Auxílios e Bolsas, cujos prazos terminem após o dia 30/11/2024, o(a) outorgado(a) deverá entregar, à FAPERJ, a prestação de contas técnica e financeira no prazo estabelecido no correspondente Termo de Outorga, no entanto, somente a partir de 01/04/2025, no novo sistema de prestação de contas.
