ATENÇÃO SR.(A) OUTORGADO(A) AOS CÓDIGOS UTILIZADOS NA GRE PARA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS À FAPERJ
Por determinação da Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ/RJ os códigos de recolhimento (devolução) de valores à FAPERJ e da Unidade Gestora Arrecadadora da Guia de Recolhimento do Estado – GRE serão alterados a partir do dia 05/12/2016, conforme detalhado no quadro adiante:
CÓDIGOS DE RECOLHIMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE GESTORA ARRECADADORA |
CÓDIGO DE DEVOLUÇÃO |
DESCRIÇÃO |
SITUAÇÃO |
406100 Fundo de Apoio ao Desenv. Tecnológico – FATEC. |
27007-4 |
Devolução de Bolsas/Auxílios – Fonte Própria |
Para devolução de valores à FAPERJ. |
As alterações têm por objetivo facilitar o preenchimento da guia, pelos outorgados, mediante a utilização de um único código de recolhimento disponibilizado, pela SEFAZ/RJ, para devolução de qualquer valor à Fundação, independente do momento em que os outorgados receberam o fomento.
Solicitamos a atenção dos senhores outorgados, responsáveis pela emissão da guia, tendo em vista que a GRE preenchida com informações incorretas acarretará devolução indevida.
Sendo assim, ilustramos, a seguir, o preenchimento da GRE com os novos códigos:
A emissão da GRE, também, pode ser realizada no link disponível no site da FAPERJ, no item Prestação de Contas do menu vertical.
Recomendamos aos outorgados que consultem as Instruções para Prestação de Contas e o Tutorial “Como elaborar a Prestação de Contas”, instrumentos acessíveis no site da FAPERJ, nos quais se encontram informações detalhadas de como preencher a GRE.
Ressalta-se que, para os projetos provenientes de Edital de Convênio, o outorgado deverá efetuar o recolhimento (devolução de valores) à FAPERJ, por meio de depósito bancário na conta corrente do Convênio informada nos e-mails encaminhados aos outorgados, como também, no Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio/Bolsa.
Quaisquer dúvidas e solicitações entrem em contato com a nossa Central de Atendimento por e-mail central.atendimento@faperj.br ou telefone 2333-2001.